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| O Todos Pela Educação é um movimento da sociedade civil que tem como objetivo contribuir para que o Brasil garanta a todas as crianças e jovens o direito à Educação pública de qualidade. |
terça-feira, 26 de abril de 2011
TODOS PELA EDUCAÇÃO
segunda-feira, 11 de abril de 2011
PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO É CONSTITUCIONAL
Valorização do professor
Piso salarial do magistério é constitucional, diz o Supremo
Quinta-feira, 07 de abril de 2011 - 11:10
O Supremo Tribunal Federal (STF) considera constitucional o piso salarial nacional do magistério, atualmente de R$ 1.187,14. A decisão da Corte, tomada na tarde de quarta-feira, 6, decorre da análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.167, ajuizada em outubro de 2008 pelos governos do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará.Por oito votos a um, o Supremo considerou a constitucionalidade da lei e manteve o entendimento de que o valor deve ser considerado como vencimento básico. A Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008 (Lei do Piso), prevê a adaptação gradual de estados e municípios à remuneração do professores, além de suplementação da União, em caso de necessidade.
Dos 5.565 municípios brasileiros, 29 pediram a suplementação em 2009 e 40, em 2010. Para este ano, a previsão orçamentária da União destina R$ 800 milhões à suplementação. Os argumentos a favor da constitucionalidade foram apresentados ao STF pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, durante o julgamento.
Outra cláusula da Lei do Piso a ser submetida a julgamento do Supremo é o parágrafo 4º do artigo 2º — determina o cumprimento de no máximo dois terços da carga horária do magistério em atividades em sala de aula: “§ 4º Na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos.” Na análise de quarta-feira, não houve quorum necessário de seis votos para a declaração de constitucionalidade ou de inconstitucionalidade da norma.
Assessoria de Comunicação Social
Fonte: www.mec.gov.br
segunda-feira, 4 de abril de 2011
Prova que avalia alfabetização de crianças é aplicada pela 1ª vez
Teste medirá quantos alunos do 3º ano sabem ler e escrever nas redes pública e privada de todas as capitais brasileiras
Cinthia Rodrigues, iG São Paulo | 30/03/2011
Pela primeira vez, o Brasil vai medir quantas crianças estão alfabetizadas ao final do 3º ano do ensino fundamental, antiga 2ª série. Desde segunda-feira a Avaliação Brasileira do Final do Ciclo de Alfabetização (ABC) é aplicada a cerca de 6 mil alunos de 262 turmas de escolas municipais, estaduais e particulares de todas as capitais do País.
O teste é uma iniciativa da ONG Todos pela Educação, que há cinco anos lançou como meta ter 80% das crianças nesta série alfabetizadas até 2010 e 100% até 2022. Até o ano passado, no entanto, não havia como monitorar o porcentual alcançado, pois as avaliações nacionais são aplicadas apenas a partir do 5º ano do ensino fundamental.
A prova foi feita em parceria com o Instituto Paulo Montenegro, do Ibope, a Fundação Cesgranrio e o apoio do Instituto de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) do governo federal. A diretora executiva da ONG, Priscila Cruz, explica que a ideia é criar uma matriz que possa ser aplicada em larga escala nos próximos anos. “Isso vai servir para construir uma avaliação perene que se incorpore ao sistema de avaliação que já existe”, diz.
Apesar da intenção ser medir as capacidades em leitura, escrita e matemática ao final do 3º ano, os estudantes que estão realizando o teste dessa vez estão no início do 4º ano. Essa foi a maneira encontrada pelos organizadores de conseguir dados ainda relativos a 2010 já que estas crianças terminaram a série avaliada naquele ano e há pouco tempo.
Lápis de cor
Também foi pensada uma forma especial de aplicar a prova para não intimidar os pequenos. Em vez de caneta, os alunos terão a disposição lápis coloridos e o discurso dos aplicadores também foi ensaiado para ser compreendido por pessoas de 8 anos. “Estamos também testando este modelo de aplicação de prova a crianças pequenas”, disse a diretora.
Cada criança responderá 20 questões, sendo que algumas receberão um caderno com perguntas de matemática e outras de leitura, e todas farão uma redação. Diferente da Provinha Brasil - já aplicada no começo e no fim do 2º ano para medir a evolução dos alunos naquelas série - a aplicação não será feita pelo professor e sim por um profissional externo. Além disso, a correção será feita pelos organizadores e os dados apresentados por região. A aplicação ocorrerá durante todo o mês de abril e os resultados estão previstos para junho.
Cinthia Rodrigues, iG São Paulo | 30/03/2011
Pela primeira vez, o Brasil vai medir quantas crianças estão alfabetizadas ao final do 3º ano do ensino fundamental, antiga 2ª série. Desde segunda-feira a Avaliação Brasileira do Final do Ciclo de Alfabetização (ABC) é aplicada a cerca de 6 mil alunos de 262 turmas de escolas municipais, estaduais e particulares de todas as capitais do País.
O teste é uma iniciativa da ONG Todos pela Educação, que há cinco anos lançou como meta ter 80% das crianças nesta série alfabetizadas até 2010 e 100% até 2022. Até o ano passado, no entanto, não havia como monitorar o porcentual alcançado, pois as avaliações nacionais são aplicadas apenas a partir do 5º ano do ensino fundamental.
A prova foi feita em parceria com o Instituto Paulo Montenegro, do Ibope, a Fundação Cesgranrio e o apoio do Instituto de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) do governo federal. A diretora executiva da ONG, Priscila Cruz, explica que a ideia é criar uma matriz que possa ser aplicada em larga escala nos próximos anos. “Isso vai servir para construir uma avaliação perene que se incorpore ao sistema de avaliação que já existe”, diz.
Apesar da intenção ser medir as capacidades em leitura, escrita e matemática ao final do 3º ano, os estudantes que estão realizando o teste dessa vez estão no início do 4º ano. Essa foi a maneira encontrada pelos organizadores de conseguir dados ainda relativos a 2010 já que estas crianças terminaram a série avaliada naquele ano e há pouco tempo.
Lápis de cor
Também foi pensada uma forma especial de aplicar a prova para não intimidar os pequenos. Em vez de caneta, os alunos terão a disposição lápis coloridos e o discurso dos aplicadores também foi ensaiado para ser compreendido por pessoas de 8 anos. “Estamos também testando este modelo de aplicação de prova a crianças pequenas”, disse a diretora.
Cada criança responderá 20 questões, sendo que algumas receberão um caderno com perguntas de matemática e outras de leitura, e todas farão uma redação. Diferente da Provinha Brasil - já aplicada no começo e no fim do 2º ano para medir a evolução dos alunos naquelas série - a aplicação não será feita pelo professor e sim por um profissional externo. Além disso, a correção será feita pelos organizadores e os dados apresentados por região. A aplicação ocorrerá durante todo o mês de abril e os resultados estão previstos para junho.
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